Tema(s): Legitimidade ativa do espólio Intimação para comprovar ausência de partilha Apresentação de certidão de objeto Suficiência
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Nulidade de testamento público Comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Nulidade de testamento Testador casado sob o regime de comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário de esposa pré morta Impossibilidade de testar a totalidade dos bens
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Divórcio Ausência de partilha Prestação jurisdicional incompleta
Data de Publicação: 20/11/2014
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 03/11/2011
Tema(s): Agravo Ação de separação judicial Pedido incidental de divórcio direto Requisito Direito potestativo
Data de Publicação: 06/10/2010